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Nossa Missão Como Funciona O Livro Benefícios Depoimentos Ajuda
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Termos de uso, politica de privacidade e LGPD

Bem-vindo(a) à Curumim. Esta página reúne nossos Termos de Uso e nossa Política de Privacidade. Ao usar nosso site e serviços, você concorda com as regras aqui descritas. Caso não concorde, pedimos que não utilize nossos serviços.

1. Termos de Uso

1.1. Quem somos

A Curumim é uma iniciativa educacional que apoia escolas e famílias na produção de livros autorais por crianças e estudantes, com foco em letramento, expressão e memória afetiva. Nossos serviços incluem plataforma web, materiais pedagógicos e produção de livros físicos personalizados.

1.2. Usuários

  • Escolas parceiras: instituições que aplicam o projeto com suas turmas.
  • Educadores: docentes/coordenação/direção que conduzem a produção.
  • Autores (crianças/estudantes): criam textos e ilustrações.
  • Responsáveis: preenchem biografia, autorizam imagem/dados e podem comprar exemplares.
  • Visitantes/Compradores: quem acessa conteúdos e adquire produtos.

1.3. Como o projeto funciona

A escola realiza o cadastro, orienta a produção e revisa o conteúdo autoral antes do envio à produção. Os livros físicos são produzidos sob demanda e entregues em lote para a escola, que organiza a distribuição aos responsáveis, inclusive no evento de autógrafos, quando houver. Não disponibilizamos versão digital para leitura/compartilhamento.

1.4. Compras, prazos e entrega

  • Período de compras: aberto e comunicado pela escola; há data-limite para a consolidação do lote.
  • Produção: inicia após o fechamento do período de compras da escola; prazo típico de até 10 dias úteis para produção do lote.
  • Entrega: sempre para a escola; a própria escola organiza a distribuição às famílias e comunica data/local de retirada.
  • Cancelamentos e itens personalizados: por serem feitos sob demanda, desistências após início de produção podem não ser reembolsáveis; defeitos de fabricação são cobertos por reimpressão/solução equivalente.

Observação: o evento de autógrafos é organizado pela escola, com suporte da Curumim, e pode ser realizado ou não conforme decisão da instituição.

1.5. Conteúdo autoral, licenças e imagem

Ao participar, o usuário (ou seu responsável) declara ter os direitos sobre os materiais enviados e concede à Curumim licença não exclusiva para reproduzir, editar, adaptar e veicular as obras no contexto do projeto e em materiais institucionais, inclusive com uso de nome, imagem e voz do autor em comunicações do projeto, sem ônus e enquanto durar a iniciativa ou até revogação formal do responsável.

1.6. Propriedade intelectual

Marcas, layouts, textos e softwares da Curumim são protegidos por lei. É proibido copiar, modificar, fazer engenharia reversa, explorar comercialmente ou usar marcas sem autorização, salvo nos usos permitidos neste documento.

1.7. Limitações de responsabilidade

  • Indisponibilidades pontuais do serviço ou problemas de conectividade fora do controle razoável da Curumim.
  • Dados desatualizados ou incorretos fornecidos por terceiros.
  • Inconsistências de transmissão/Internet que impeçam o adequado recebimento de informações.

1.8. Atualizações

Este documento pode ser atualizado para refletir mudanças legais ou de serviço. Publicaremos a versão vigente nesta página e poderemos comunicar alterações relevantes aos usuários cadastrados.

1.9. Lei aplicável e foro

Aplica-se a legislação brasileira. Foro eleito: Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro (podendo ser alterado pela Curumim antes da publicação definitiva, conforme orientação jurídica).

2. Política de Privacidade (LGPD)

2.1. Controladora e escopo

Esta Política descreve como a Curumim coleta, usa, compartilha e protege dados pessoais de responsáveis, educadores e estudantes, bem como os direitos dos titulares segundo a LGPD.

2.2. Quais dados pessoais tratamos

CategoriaExemplosFinalidadesBase legal
Contato e cadastro Nome, e-mail, telefone, vínculo com a escola, turma/série Comunicação com responsáveis e escola; operacionalização do projeto; acesso à área do autor Execução de contrato/parceria; legítimo interesse
Autenticação Login e senha, códigos de acesso Acesso seguro à plataforma; prevenção a fraudes Execução de contrato; legítimo interesse
Conteúdo autoral Textos, desenhos, fotos autorizadas Produção editorial, impressão e comunicação institucional do projeto Consentimento do responsável; execução de contrato
Dados técnicos IP, dispositivo, logs de uso Segurança, métricas, melhoria do serviço Legítimo interesse; cumprimento legal
Financeiros (limitados) Dados trafegam via intermediadores Processamento de pagamentos Execução de contrato

2.3. Tratamento de dados de crianças e adolescentes

Tratamos apenas o mínimo necessário para finalidades pedagógicas e de produção do livro, com consentimento do responsável e/ou encaminhamento da escola parceira, controles de acesso e medidas de segurança. O responsável pode solicitar acesso, correção e eliminação por nossos canais.

2.4. Cookies e tecnologias semelhantes

Usamos cookies necessários ao funcionamento e, quando autorizado, cookies para métricas/experiência. Você pode gerenciar preferências no navegador e no banner de cookies.

CategoriaDescriçãoExemplos de uso
Necessários Indispensáveis para autenticação e recursos básicos da plataforma Login, manutenção de sessão, segurança
Analíticos Coletam dados agregados para entender uso e melhorar o serviço Páginas visitadas, dispositivo/navegador, performance
Publicidade (quando aplicável) Exibem/medem campanhas da Curumim e parceiros; podem usar cookies de terceiros Interações com anúncios, remarketing

Dica: você pode configurar o navegador para avisar antes de aceitar cookies, rejeitá-los ou apagá-los. Algumas funções podem ficar limitadas sem cookies.

2.5. Compartilhamento com terceiros

  • Operadores/fornecedores: impressão, logística, TI, pagamentos — contratualmente obrigados à confidencialidade e segurança.
  • Exigências legais: autoridades públicas ou processos judiciais, quando aplicável.
  • Eventos societários: fusão, aquisição ou reestruturação, com garantias de proteção de dados.
  • Não vendemos dados pessoais.

2.6. Segurança, retenção e transferência internacional

Mantemos dados em ambientes com medidas técnicas e administrativas de segurança, com acesso restrito a pessoas autorizadas. Conservamos informações pelo tempo necessário às finalidades e prazos legais, eliminando ou anonimizando após esse período. Em eventuais transferências internacionais, adotamos salvaguardas compatíveis com a LGPD.

2.7. Direitos do titular (LGPD)

Você pode solicitar: confirmação e acesso; correção; anonimização/bloqueio/eliminação; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; informação sobre a possibilidade de negar consentimento e as consequências; revogação do consentimento; oposição a tratamento irregular. Podemos pedir informações para confirmar sua identidade antes de atender à solicitação.

2.8. Atualizações desta Política

Podemos atualizar esta Política para refletir alterações legais ou de serviço. Manteremos a versão vigente nesta página e avisaremos em caso de mudanças significativas.

 

Benefícios

  • Benefícios do Projeto
  • Perguntas Frequentes

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